MPassos Advocacia

Consultoria e Assessoria Jurídica

Obtenha ajuda especializada. Nossa equipe te ajudará a prevenir, intermediar e resolver conflitos com segurança.

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Quem Somos

A MPassos Advocacia é um escritório de advocacia nascido pela paixão de proporcionar uma advocacia de excelência, com ética e comprometimento. Buscando soluções inovadoras, justas e eficazes que garantam a defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes. Fundado em 2020, em meio a toda a incerteza que a pandemia nos trouxe, o escritório oferece segurança, compromisso e experiência nos serviços prestados para mais de 500 clientes a nível nacional.

O Escritório MPASSOS conta com a colaboração de corpo jurídico qualificado, distribuídos por áreas de atuação, responsáveis pelos trabalhos paralegais e pelo auxílio aos coordenadores e advogados no exercício das tarefas.

Com qualificação constante e seriedade, buscamos entregar aos nossos clientes resoluções seguras e assertivas em diversas áreas do Direito, sempre com transparência, dedicação e atenção para superar as expectativas.

Quem Somos

A MPassos Advocacia é um escritório de advocacia nascido pela paixão de proporcionar uma advocacia de excelência, com ética e comprometimento. Buscando soluções inovadoras, justas e eficazes que garantam a defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes. Fundado em 2020, em meio a toda a incerteza que a pandemia nos trouxe, o escritório oferece segurança, compromisso e experiência nos serviços prestados para mais de 500 clientes a nível nacional.

O Escritório MPASSOS conta com a colaboração de corpo jurídico qualificado, distribuídos por áreas de atuação, responsáveis pelos trabalhos paralegais e pelo auxílio aos coordenadores e advogados no exercício das tarefas.

Com qualificação constante e seriedade, buscamos entregar aos nossos clientes resoluções seguras e assertivas em diversas áreas do Direito, sempre com transparência, dedicação e atenção para superar as expectativas.

Serviços

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Advocacia nas Áreas:

01. Trabalhista

  • Compliance Trabalhista;
  • Revisão e elaboração de políticas e regimentos internos, contratos e demais documentos jurídicos;
  • Contrato individual do trabalho;
  • Limitação do tempo de trabalho;
  • Salário e remuneração;
  • A Previdência Social e a relação de trabalho;
  • Condições ambientais de trabalho;
  • Poder disciplinar;
  • Trabalho da mulher e do menor;
  • Estabilidade e FGTS;
  • Aposentadoria voluntária e o controle de trabalho;
  • Terceirização;
  • Organização sindical, negociação coletiva;
  • Flexibilização de direitos;
  • Formas de participação do empregado na empresa;
  • A participação nos lucros e a previdência social;
  • Direito de greve;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

04. Consumidor

  • Responsabilidade pelo produto: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores;
  • Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
  • Elaboração de defesas técnicas;
  • Elaboração de Recursos;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

02. Comercial

  • Disputas contratuais;
  • Habilitação de créditos em falências e concordatas;
  • Negociações empresariais;
  • Conversão de dívidas;
  • Investimentos, empréstimos e financiamentos;
  • Transações imobiliárias;
  • Constituição de sociedades;
  • Compra e venda de participações societárias de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;
  • Constituição de Sociedades;
  • Planejamento societário;
  • Fusões e aquisições;
  • Elaboração e análise de contratos comerciais;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

05. Civil

  • Contencioso judicial em Direito Civil: responsabilidade civil;
  • Adoção;
  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Investigação de paternidade;
  • Custódia;
  • Inventários;
  • Testamentos;
  • Hipotecas;
  • Marcas e Patentes;
  • Propriedade industrial;
  • Concorrência desleal;
  • Direito autoral;
  • Auditoria legal;
  • Propriedade intelectual;
  • Contratos (compra e venda, comodato, aluguel, etc.);
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específica;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

03. Tributário

  • Crime de descaminho;
  • Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao Fisco;
  • Crime de sonegação fiscal;
  • Medida cautelar fiscal;
  • Ação de execução fiscal;
  • Processo administrativo;
  • Embargos a execuções;
  • Princípios processuais;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo;
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de processo, junto aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal;
  • Defesa de autos de infração relativos a débitos fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Diagnóstico Fiscal;
  • Revisão e Planejamento Tributário;
  • Tratamentos Tributários;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

06. Previdenciário

  • Requerimento de benefícios (todos os tipos);
  • Planejamento previdenciário;
  • Elaboração de Recursos Administrativos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

Advocacia nas Áreas:

01. Trabalhista

  • Compliance Trabalhista;
  • Revisão e elaboração de políticas e regimentos internos, contratos e demais documentos jurídicos;
  • Contrato individual do trabalho;
  • Limitação do tempo de trabalho;
  • Salário e remuneração;
  • A Previdência Social e a relação de trabalho;
  • Condições ambientais de trabalho;
  • Poder disciplinar;
  • Trabalho da mulher e do menor;
  • Estabilidade e FGTS;
  • Aposentadoria voluntária e o controle de trabalho;
  • Terceirização;
  • Organização sindical, negociação coletiva;
  • Flexibilização de direitos;
  • Formas de participação do empregado na empresa;
  • A participação nos lucros e a previdência social;
  • Direito de greve;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

03. Tributário

  • Crime de descaminho;
  • Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao Fisco;
  • Crime de sonegação fiscal;
  • Medida cautelar fiscal;
  • Ação de execução fiscal;
  • Processo administrativo;
  • Embargos a execuções;
  • Princípios processuais;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo;
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de processo, junto aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal;
  • Defesa de autos de infração relativos a débitos fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Diagnóstico Fiscal;
  • Revisão e Planejamento Tributário;
  • Tratamentos Tributários;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

05. Civil

  • Contencioso judicial em Direito Civil: responsabilidade civil;
  • Adoção;
  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Investigação de paternidade;
  • Custódia;
  • Inventários;
  • Testamentos;
  • Hipotecas;
  • Marcas e Patentes;
  • Propriedade industrial;
  • Concorrência desleal;
  • Direito autoral;
  • Auditoria legal;
  • Propriedade intelectual;
  • Contratos (compra e venda, comodato, aluguel, etc.);
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específica;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

02. Comercial

  • Disputas contratuais;
  • Habilitação de créditos em falências e concordatas;
  • Negociações empresariais;
  • Conversão de dívidas;
  • Investimentos, empréstimos e financiamentos;
  • Transações imobiliárias;
  • Constituição de sociedades;
  • Compra e venda de participações societárias de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;
  • Constituição de Sociedades;
  • Planejamento societário;
  • Fusões e aquisições;
  • Elaboração e análise de contratos comerciais;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

04. Consumidor

  • Responsabilidade pelo produto: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores;
  • Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
  • Elaboração de defesas técnicas;
  • Elaboração de Recursos;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

06. Previdenciário

  • Requerimento de benefícios (todos os tipos);
  • Planejamento previdenciário;
  • Elaboração de Recursos Administrativos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

Advocacia nas Áreas:

01. Trabalhista

  • Compliance Trabalhista;
  • Revisão e elaboração de políticas e regimentos internos, contratos e demais documentos jurídicos;
  • Contrato individual do trabalho;
  • Limitação do tempo de trabalho;
  • Salário e remuneração;
  • A Previdência Social e a relação de trabalho;
  • Condições ambientais de trabalho;
  • Poder disciplinar;
  • Trabalho da mulher e do menor;
  • Estabilidade e FGTS;
  • Aposentadoria voluntária e o controle de trabalho;
  • Terceirização;
  • Organização sindical, negociação coletiva;
  • Flexibilização de direitos;
  • Formas de participação do empregado na empresa;
  • A participação nos lucros e a previdência social;
  • Direito de greve;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

02. Comercial

  • Disputas contratuais;
  • Habilitação de créditos em falências e concordatas;
  • Negociações empresariais;
  • Conversão de dívidas;
  • Investimentos, empréstimos e financiamentos;
  • Transações imobiliárias;
  • Constituição de sociedades;
  • Compra e venda de participações societárias de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;
  • Constituição de Sociedades;
  • Planejamento societário;
  • Fusões e aquisições;
  • Elaboração e análise de contratos comerciais;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

03. Tributário

  • Crime de descaminho;
  • Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao Fisco;
  • Crime de sonegação fiscal;
  • Medida cautelar fiscal;
  • Ação de execução fiscal;
  • Processo administrativo;
  • Embargos a execuções;
  • Princípios processuais;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo;
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de processo, junto aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal;
  • Defesa de autos de infração relativos a débitos fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Diagnóstico Fiscal;
  • Revisão e Planejamento Tributário;
  • Tratamentos Tributários;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

04. Consumidor

  • Responsabilidade pelo produto: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores;
  • Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
  • Elaboração de defesas técnicas;
  • Elaboração de Recursos;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

05. Civil

  • Contencioso judicial em Direito Civil: responsabilidade civil;
  • Adoção;
  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Investigação de paternidade;
  • Custódia;
  • Inventários;
  • Testamentos;
  • Hipotecas;
  • Marcas e Patentes;
  • Propriedade industrial;
  • Concorrência desleal;
  • Direito autoral;
  • Auditoria legal;
  • Propriedade intelectual;
  • Contratos (compra e venda, comodato, aluguel, etc.);
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específica;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

06. Previdenciário

  • Requerimento de benefícios (todos os tipos);
  • Planejamento previdenciário;
  • Elaboração de Recursos Administrativos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

Missão

Nossa missão é transformar a assessoria jurídica que prestamos em uma poderosa ferramenta de gestão para todos os clientes, trazendo um futuro tranquilo para a empresa. Para isso, atuamos tanto de forma preventiva, com a área consultiva, como de forma contenciosa, nas demandas administrativas e judiciais, atendendo suas necessidades com rapidez, clareza e objetividade.

Visão

Ser reconhecido como o escritório de advocacia preferido por clientes em busca de excelência jurídica e um futuro tranquilo, promovendo mudanças significativas e contribuindo para uma sociedade mais justa e eficiente. Somos movidos pela obstinação de criar estratégias jurídicas inovadoras que impactem positivamente nossa realidade, fornecendo soluções inteligentes e eficazes para empresas, organizações e pessoas.

Valores

Ética e Integridade: Agimos com transparência e honestidade, mantendo os mais altos padrões éticos em todas as nossas ações consultivas e contenciosas.

Compromisso com o Cliente: Colocamos as necessidades de nossos clientes em primeiro lugar, oferecendo atendimento personalizado, humanizado e soluções inovadoras.

Excelência Profissional: Aprimoramos constantemente nossos conhecimentos e habilidades, visandos a realização dos trabalhos propostos com qualidade e eficiência.

Inovação: Valorizamos a inovação na busca de soluções jurídicas que atendam às demandas contemporâneas.

Respeito: Tratamos todos com respeito, promovendo um ambiente inclusivo e acolhedor.

Confidencialidade: Garantimos a proteção e a privacidade das informações de nossos clientes.

POR TRÁS DA MPASSOS

Michael Passos começou a trabalhar aos 12 anos de idade, sempre se identificou com as disciplinas da área de ciências exatas, porém os caminhos da vida o levaram para outro campo. Atuou na área do comércio, chegando a se tornar vendedor líder, mas aos 21 percebeu que gostaria de ir além e mudar de área. Após fazer um teste vocacional que apontou a identificação com o Direito, decidiu começar a faculdade e se arriscar em um novo universo: largou o cargo de confiança no comércio e foi em busca de oportunidade na sua nova área de atuação, expandindo sua experiência profissional.

Logo de cara se destacou como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos no gabinete e cartório judicial da Vara da Fazenda Pública Estadual a comarca de Cariacica/ES, onde aprendeu e desenvolveu habilidades de suma importância para o exercício de sua profissão atual. Em seguida, atuou na Defensoria Pública como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos, e como associado no escritório de advocacia Tristão Sthel. Após a conclusão da sua graduação pela Multivix, em 2015, Michael Passos continuou se especializando e atualizando os seus conhecimentos.

Hoje, Michael Passos, é pós-graduado em direito constitucional e administrativo, especialista em Direito do Trabalho, Empresarial, Processo Civil e Ética Profissional, Secretário Adjunto da Comissão da Advocacia Empreendedora e Trabalhista da OAB/ES, Diretor Consultivo da Multinacional Americana Business Network Internacional (BNI), com mais de 10 anos de atuação, e vasta experiência no mercado nacional.

Michael Passos começou a trabalhar aos 12 anos de idade, sempre se identificou com as disciplinas da área de ciências exatas, porém os caminhos da vida o levaram para outro campo. Atuou na área do comércio, chegando a se tornar vendedor líder, mas aos 21 percebeu que gostaria de ir além e mudar de área. Após fazer um teste vocacional que apontou a identificação com o Direito, decidiu começar a faculdade e se arriscar em um novo universo: largou o cargo de confiança no comércio e foi em busca de oportunidade na sua nova área de atuação, expandindo sua experiência profissional.

Logo de cara se destacou como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos no gabinete e cartório judicial da Vara da Fazenda Pública Estadual a comarca de Cariacica/ES, onde aprendeu e desenvolveu habilidades de suma importância para o exercício de sua profissão atual. Em seguida, atuou na Defensoria Pública como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos, e como associado no escritório de advocacia Tristão Sthel. Após a conclusão da sua graduação pela Multivix, em 2015, Michael Passos continuou se especializando e atualizando os seus conhecimentos.

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Diretor Consultivo da Multinacional Americana Business Network Internacional (BNI), a maior e mais bem-sucedida organização de networking de negócios do mundo.

Hoje, Michael Passos, é pós-graduado em direito constitucional e administrativo, especialista em Direito do Trabalho, Empresarial, Processo Civil e Ética Profissional, Secretário Adjunto da Comissão da Advocacia Empreendedora e Trabalhista da OAB/ES, Diretor Consultivo da Multinacional Americana Business Network Internacional (BNI), com mais de 10 anos de atuação, e vasta experiência no mercado nacional.

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A fiscalização apertou. Se sua empresa ainda não estruturou governança de dados, gestão de incidentes e provas documentais, o risco é real e custa caro.

A ANPD já aplica penalidades por falhas de segurança e ausência de evidências. Prevenção hoje significa processo, registro e resposta rápida.

Não perca tempo e ajuste seu plano: mapeie operações, revise políticas, teste o fluxo de incidentes e garanta rastreabilidade jurídica.

Para uma implantação segura, conte com advocacia especializada em LGPD.
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O avanço da gig economy transformou o mercado, mas também levantou um dos maiores desafios do Direito do Trabalho: como equilibrar liberdade e proteção em relações mediadas por aplicativos.

A PL 12/2024, em tramitação no Congresso, busca regulamentar a atividade dos motoristas de plataformas, trazendo avanços como remuneração mínima e transparência nas regras, mas sem reconhecer o vínculo empregatício — o que mantém o trabalhador em zona de vulnerabilidade.

Enquanto isso, a Justiça do Trabalho poderá usar princípios internacionais da OIT – Organização Internacional do Trabalho - para reforçar a proteção contra a precarização.

Empresas de tecnologia, gestores de RH e advogados precisam acompanhar de perto essas mudanças.
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Esse foi um evento de troca de experiências. Além de poder levar o meu conhecimento sobre o Direito do Trabalho e como impacta nos negócios, pude aprender com outros que estavam presentes. 

Agradeço a organização da @fenarqdesign pelo convite! E que venha a próxima edição.
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O plano de carreira dentro das empresas, independentemente do tamanho – pequena, média ou grande – contribui para que não haja esses ruídos na comunicação. 

Como foi possível ver, nem toda atividade é acúmulo de função e isso está bem claro na lei brasileira. 

Para não deixar dúvidas, salve essas orientações:
▫️Tarefas que são correlatas à função NÃO caracterizam acúmulo de função. 
▫️Tarefas que exigem maior qualificação, certificação e responsabilidade são um sinal de alerta. 

Para evitar passivos trabalhistas, o gestor deve responder antes de delegar:
➡️ “Isso é complementar à função ou pertence a outro cargo?”
➡️ “Será pontual ou rotina?”
➡️“Precisa ajustar salário, gratificação ou nível?”

A legislação trabalhista, quando aplicada com estratégia, vira ferramenta de gestão — dá previsibilidade, reduz conflitos e melhora performance.
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Liderança preparada não “apaga incêndio”, e sim antecipa riscos e cria previsibilidade. O pulo do gato não é saber a lei de cor, e sim operar a lei com método: rituais de gestão, registros que contam a história dos fatos e alinhamento fino entre RH, jurídico e quem conduz o time.

Se hoje você depende do “bom senso” de cada gestor, vale acender o alerta. Processo vence improviso. Um plano de capacitação contínua, com métricas e trilhas por nível de liderança, reduz passivos e melhora o clima e os resultados. 

👉 Compartilhe isso com seu time de líderes. 
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Como expliquei no vídeo, as faltas injustificadas causam prejuízos à empresa e ao colaborador. 

Imagine contar com aquele profissional e ele faltar? Ou pior ainda: ele perguntar por que o dia foi descontado, sendo que ele não compareceu ao trabalho. 

➡️ Portanto, tenha atenção a esses casos que estão entre os mais comuns e consulte um advogado especializado em Direito do Trabalho para outras situações e previna processos. 

Aproveite e ative as notificações para saber mais. 
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