MPassos Advocacia

Consultoria e Assessoria Jurídica

Obtenha ajuda especializada. Nossa equipe te ajudará a prevenir, intermediar e resolver conflitos com segurança.

image 41

Quem Somos

A MPassos Advocacia é um escritório de advocacia nascido pela paixão de proporcionar uma advocacia de excelência, com ética e comprometimento. Buscando soluções inovadoras, justas e eficazes que garantam a defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes. Fundado em 2020, em meio a toda a incerteza que a pandemia nos trouxe, o escritório oferece segurança, compromisso e experiência nos serviços prestados para mais de 500 clientes a nível nacional.

O Escritório MPASSOS conta com a colaboração de corpo jurídico qualificado, distribuídos por áreas de atuação, responsáveis pelos trabalhos paralegais e pelo auxílio aos coordenadores e advogados no exercício das tarefas.

Com qualificação constante e seriedade, buscamos entregar aos nossos clientes resoluções seguras e assertivas em diversas áreas do Direito, sempre com transparência, dedicação e atenção para superar as expectativas.

Quem Somos

A MPassos Advocacia é um escritório de advocacia nascido pela paixão de proporcionar uma advocacia de excelência, com ética e comprometimento. Buscando soluções inovadoras, justas e eficazes que garantam a defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes. Fundado em 2020, em meio a toda a incerteza que a pandemia nos trouxe, o escritório oferece segurança, compromisso e experiência nos serviços prestados para mais de 500 clientes a nível nacional.

O Escritório MPASSOS conta com a colaboração de corpo jurídico qualificado, distribuídos por áreas de atuação, responsáveis pelos trabalhos paralegais e pelo auxílio aos coordenadores e advogados no exercício das tarefas.

Com qualificação constante e seriedade, buscamos entregar aos nossos clientes resoluções seguras e assertivas em diversas áreas do Direito, sempre com transparência, dedicação e atenção para superar as expectativas.

Serviços

Google Reviews

Advocacia nas Áreas:

01. Trabalhista

  • Compliance Trabalhista;
  • Revisão e elaboração de políticas e regimentos internos, contratos e demais documentos jurídicos;
  • Contrato individual do trabalho;
  • Limitação do tempo de trabalho;
  • Salário e remuneração;
  • A Previdência Social e a relação de trabalho;
  • Condições ambientais de trabalho;
  • Poder disciplinar;
  • Trabalho da mulher e do menor;
  • Estabilidade e FGTS;
  • Aposentadoria voluntária e o controle de trabalho;
  • Terceirização;
  • Organização sindical, negociação coletiva;
  • Flexibilização de direitos;
  • Formas de participação do empregado na empresa;
  • A participação nos lucros e a previdência social;
  • Direito de greve;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

04. Consumidor

  • Responsabilidade pelo produto: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores;
  • Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
  • Elaboração de defesas técnicas;
  • Elaboração de Recursos;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

02. Comercial

  • Disputas contratuais;
  • Habilitação de créditos em falências e concordatas;
  • Negociações empresariais;
  • Conversão de dívidas;
  • Investimentos, empréstimos e financiamentos;
  • Transações imobiliárias;
  • Constituição de sociedades;
  • Compra e venda de participações societárias de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;
  • Constituição de Sociedades;
  • Planejamento societário;
  • Fusões e aquisições;
  • Elaboração e análise de contratos comerciais;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

05. Civil

  • Contencioso judicial em Direito Civil: responsabilidade civil;
  • Adoção;
  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Investigação de paternidade;
  • Custódia;
  • Inventários;
  • Testamentos;
  • Hipotecas;
  • Marcas e Patentes;
  • Propriedade industrial;
  • Concorrência desleal;
  • Direito autoral;
  • Auditoria legal;
  • Propriedade intelectual;
  • Contratos (compra e venda, comodato, aluguel, etc.);
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específica;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

03. Tributário

  • Crime de descaminho;
  • Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao Fisco;
  • Crime de sonegação fiscal;
  • Medida cautelar fiscal;
  • Ação de execução fiscal;
  • Processo administrativo;
  • Embargos a execuções;
  • Princípios processuais;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo;
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de processo, junto aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal;
  • Defesa de autos de infração relativos a débitos fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Diagnóstico Fiscal;
  • Revisão e Planejamento Tributário;
  • Tratamentos Tributários;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

06. Previdenciário

  • Requerimento de benefícios (todos os tipos);
  • Planejamento previdenciário;
  • Elaboração de Recursos Administrativos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

Advocacia nas Áreas:

01. Trabalhista

  • Compliance Trabalhista;
  • Revisão e elaboração de políticas e regimentos internos, contratos e demais documentos jurídicos;
  • Contrato individual do trabalho;
  • Limitação do tempo de trabalho;
  • Salário e remuneração;
  • A Previdência Social e a relação de trabalho;
  • Condições ambientais de trabalho;
  • Poder disciplinar;
  • Trabalho da mulher e do menor;
  • Estabilidade e FGTS;
  • Aposentadoria voluntária e o controle de trabalho;
  • Terceirização;
  • Organização sindical, negociação coletiva;
  • Flexibilização de direitos;
  • Formas de participação do empregado na empresa;
  • A participação nos lucros e a previdência social;
  • Direito de greve;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

03. Tributário

  • Crime de descaminho;
  • Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao Fisco;
  • Crime de sonegação fiscal;
  • Medida cautelar fiscal;
  • Ação de execução fiscal;
  • Processo administrativo;
  • Embargos a execuções;
  • Princípios processuais;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo;
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de processo, junto aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal;
  • Defesa de autos de infração relativos a débitos fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Diagnóstico Fiscal;
  • Revisão e Planejamento Tributário;
  • Tratamentos Tributários;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

05. Civil

  • Contencioso judicial em Direito Civil: responsabilidade civil;
  • Adoção;
  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Investigação de paternidade;
  • Custódia;
  • Inventários;
  • Testamentos;
  • Hipotecas;
  • Marcas e Patentes;
  • Propriedade industrial;
  • Concorrência desleal;
  • Direito autoral;
  • Auditoria legal;
  • Propriedade intelectual;
  • Contratos (compra e venda, comodato, aluguel, etc.);
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específica;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

02. Comercial

  • Disputas contratuais;
  • Habilitação de créditos em falências e concordatas;
  • Negociações empresariais;
  • Conversão de dívidas;
  • Investimentos, empréstimos e financiamentos;
  • Transações imobiliárias;
  • Constituição de sociedades;
  • Compra e venda de participações societárias de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;
  • Constituição de Sociedades;
  • Planejamento societário;
  • Fusões e aquisições;
  • Elaboração e análise de contratos comerciais;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

04. Consumidor

  • Responsabilidade pelo produto: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores;
  • Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
  • Elaboração de defesas técnicas;
  • Elaboração de Recursos;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

06. Previdenciário

  • Requerimento de benefícios (todos os tipos);
  • Planejamento previdenciário;
  • Elaboração de Recursos Administrativos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

Advocacia nas Áreas:

01. Trabalhista

  • Compliance Trabalhista;
  • Revisão e elaboração de políticas e regimentos internos, contratos e demais documentos jurídicos;
  • Contrato individual do trabalho;
  • Limitação do tempo de trabalho;
  • Salário e remuneração;
  • A Previdência Social e a relação de trabalho;
  • Condições ambientais de trabalho;
  • Poder disciplinar;
  • Trabalho da mulher e do menor;
  • Estabilidade e FGTS;
  • Aposentadoria voluntária e o controle de trabalho;
  • Terceirização;
  • Organização sindical, negociação coletiva;
  • Flexibilização de direitos;
  • Formas de participação do empregado na empresa;
  • A participação nos lucros e a previdência social;
  • Direito de greve;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

02. Comercial

  • Disputas contratuais;
  • Habilitação de créditos em falências e concordatas;
  • Negociações empresariais;
  • Conversão de dívidas;
  • Investimentos, empréstimos e financiamentos;
  • Transações imobiliárias;
  • Constituição de sociedades;
  • Compra e venda de participações societárias de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;
  • Constituição de Sociedades;
  • Planejamento societário;
  • Fusões e aquisições;
  • Elaboração e análise de contratos comerciais;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

03. Tributário

  • Crime de descaminho;
  • Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao Fisco;
  • Crime de sonegação fiscal;
  • Medida cautelar fiscal;
  • Ação de execução fiscal;
  • Processo administrativo;
  • Embargos a execuções;
  • Princípios processuais;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo;
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de processo, junto aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal;
  • Defesa de autos de infração relativos a débitos fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Diagnóstico Fiscal;
  • Revisão e Planejamento Tributário;
  • Tratamentos Tributários;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

04. Consumidor

  • Responsabilidade pelo produto: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores;
  • Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
  • Elaboração de defesas técnicas;
  • Elaboração de Recursos;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

05. Civil

  • Contencioso judicial em Direito Civil: responsabilidade civil;
  • Adoção;
  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Investigação de paternidade;
  • Custódia;
  • Inventários;
  • Testamentos;
  • Hipotecas;
  • Marcas e Patentes;
  • Propriedade industrial;
  • Concorrência desleal;
  • Direito autoral;
  • Auditoria legal;
  • Propriedade intelectual;
  • Contratos (compra e venda, comodato, aluguel, etc.);
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específica;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

06. Previdenciário

  • Requerimento de benefícios (todos os tipos);
  • Planejamento previdenciário;
  • Elaboração de Recursos Administrativos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

Missão

Nossa missão é transformar a assessoria jurídica que prestamos em uma poderosa ferramenta de gestão para todos os clientes, trazendo um futuro tranquilo para a empresa. Para isso, atuamos tanto de forma preventiva, com a área consultiva, como de forma contenciosa, nas demandas administrativas e judiciais, atendendo suas necessidades com rapidez, clareza e objetividade.

Visão

Ser reconhecido como o escritório de advocacia preferido por clientes em busca de excelência jurídica e um futuro tranquilo, promovendo mudanças significativas e contribuindo para uma sociedade mais justa e eficiente. Somos movidos pela obstinação de criar estratégias jurídicas inovadoras que impactem positivamente nossa realidade, fornecendo soluções inteligentes e eficazes para empresas, organizações e pessoas.

Valores

Ética e Integridade: Agimos com transparência e honestidade, mantendo os mais altos padrões éticos em todas as nossas ações consultivas e contenciosas.

Compromisso com o Cliente: Colocamos as necessidades de nossos clientes em primeiro lugar, oferecendo atendimento personalizado, humanizado e soluções inovadoras.

Excelência Profissional: Aprimoramos constantemente nossos conhecimentos e habilidades, visandos a realização dos trabalhos propostos com qualidade e eficiência.

Inovação: Valorizamos a inovação na busca de soluções jurídicas que atendam às demandas contemporâneas.

Respeito: Tratamos todos com respeito, promovendo um ambiente inclusivo e acolhedor.

Confidencialidade: Garantimos a proteção e a privacidade das informações de nossos clientes.

POR TRÁS DA MPASSOS

Michael Passos começou a trabalhar aos 12 anos de idade, sempre se identificou com as disciplinas da área de ciências exatas, porém os caminhos da vida o levaram para outro campo. Atuou na área do comércio, chegando a se tornar vendedor líder, mas aos 21 percebeu que gostaria de ir além e mudar de área. Após fazer um teste vocacional que apontou a identificação com o Direito, decidiu começar a faculdade e se arriscar em um novo universo: largou o cargo de confiança no comércio e foi em busca de oportunidade na sua nova área de atuação, expandindo sua experiência profissional.

Logo de cara se destacou como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos no gabinete e cartório judicial da Vara da Fazenda Pública Estadual a comarca de Cariacica/ES, onde aprendeu e desenvolveu habilidades de suma importância para o exercício de sua profissão atual. Em seguida, atuou na Defensoria Pública como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos, e como associado no escritório de advocacia Tristão Sthel. Após a conclusão da sua graduação pela Multivix, em 2015, Michael Passos continuou se especializando e atualizando os seus conhecimentos.

Hoje, Michael Passos, é pós-graduado em direito constitucional e administrativo, especialista em Direito do Trabalho, Empresarial, Processo Civil e Ética Profissional, Secretário Adjunto da Comissão da Advocacia Empreendedora e Trabalhista da OAB/ES, Diretor Consultivo da Multinacional Americana Business Network Internacional (BNI), com mais de 10 anos de atuação, e vasta experiência no mercado nacional.

Michael Passos começou a trabalhar aos 12 anos de idade, sempre se identificou com as disciplinas da área de ciências exatas, porém os caminhos da vida o levaram para outro campo. Atuou na área do comércio, chegando a se tornar vendedor líder, mas aos 21 percebeu que gostaria de ir além e mudar de área. Após fazer um teste vocacional que apontou a identificação com o Direito, decidiu começar a faculdade e se arriscar em um novo universo: largou o cargo de confiança no comércio e foi em busca de oportunidade na sua nova área de atuação, expandindo sua experiência profissional.

Logo de cara se destacou como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos no gabinete e cartório judicial da Vara da Fazenda Pública Estadual a comarca de Cariacica/ES, onde aprendeu e desenvolveu habilidades de suma importância para o exercício de sua profissão atual. Em seguida, atuou na Defensoria Pública como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos, e como associado no escritório de advocacia Tristão Sthel. Após a conclusão da sua graduação pela Multivix, em 2015, Michael Passos continuou se especializando e atualizando os seus conhecimentos.

WhatsApp Image 2024-12-10 at 09.11.48
Imagem1

Diretor Consultivo da Multinacional Americana Business Network Internacional (BNI), a maior e mais bem-sucedida organização de networking de negócios do mundo.

Hoje, Michael Passos, é pós-graduado em direito constitucional e administrativo, especialista em Direito do Trabalho, Empresarial, Processo Civil e Ética Profissional, Secretário Adjunto da Comissão da Advocacia Empreendedora e Trabalhista da OAB/ES, Diretor Consultivo da Multinacional Americana Business Network Internacional (BNI), com mais de 10 anos de atuação, e vasta experiência no mercado nacional.

Feed do Instagram

Da minha experiência verifico constantemente que grande parte das ações trabalhistas nasce de falhas simples no processo de contratação e desligamento. ➡️ Quando existem critérios claros, documentação correta e orientação jurídica, o risco diminui drasticamente.

Portanto, antes de deixar a porta aberta para o problema, coloque a tranca e aumente a segurança. 

Se a sua empresa está passando por isso, procure orientação jurídica imediatamente. 

Compartilhe essa informação e ajude outros empresários. 
.
.
#mpassosadvocacia #direitotrabalhista #direitoempresarial #assessoriajuridica
#consultoriajuridica
Quantos bons profissionais você já perdeu por não oferecer benefícios, como vale-refeição, plano de saúde e até seguro de vida? 🤔

Como bem explicou a @giselycasassi, isso faz a diferença. E não pense que é impossível oferecer isso para seus talentos. O time da @casassicontabilidade e e o nosso apoio jurídico podem te ajudar. 

Vamos conversar? 
.
.
#mpassosadvocacia #advogado #assessoriajuridica #casassicontabilidade #contabilidadeeficiente
Tenho quase certeza de que você sabe a resposta: é Mito.❗ Mas não custa lembrar que a atuação preventiva é justamente o que evita que o problema chegue ao Judiciário.

Empresas que contam com orientação contínua conseguem:
▫️ reduzir riscos trabalhistas
▫️ organizar processos internos
▫️ tomar decisões com respaldo legal

Além disso, a prevenção jurídica melhora a gestão, padroniza rotinas e reduz conflitos no ambiente de trabalho.

Muitas demandas judiciais começam com falhas simples que poderiam ser evitadas com orientação adequada. ➡️ Ter um advogado próximo da operação permite decisões mais seguras, rápidas e estratégicas no dia a dia. E como diz o ditado: melhor prevenir do que remediar. 

Advocacia eficiente não começa na audiência, começa na gestão.
.
.
#mpassosadvocacia #direito  #assessoriajuridica #consultoriajuridica #escritoriodeadvocacia
É @giselycasassi, lembra que ainda temos...brincadeira (rs). 

Mas se você é cliente da @casassicontabilidade e fique tranquilo. Mesmo quando tem funcionário de férias, o time dá aquela ajuda para a chefe. E nós também estamos juntos quando o assunto é Direito do Trabalho. 

Tem post it, tem IA, Inteligência Humana e muito mais pra não deixar nada pra trás. 
.
.
#mpassosadvocacia #assessoriajuridica #casassicontabilidade #contabilidadeeficiente
Reputação empresarial impacta o valor da empresa percebido pelo mercado. Uma rápida pesquisa e logo encontramos empresas que, infelizmente, perderam investimentos e até a oportunidade de fusão, por não terem cuidado desse ativo esquecido. 

Quando se constrói uma imagem em um terreno arenoso são grandes as chances dessa edificação ter problemas, ou seja, processos trabalhistas. 👉 E o pior: fica difícil até mesmo contratar novos profissionais. 

⚠️ Prevenir hoje é crescer com segurança amanhã.
.
.
#mpassosadvocacia #direitotrabalhista #direitoempresarial #assessoriajuridica
#consultoriajuridica
É isso mesmo @giselycasassi, mais uma mudança. Então, antes de escalar seus funcionários para trabalhar no próximo feriado é preciso conversar com o sindicato. 

Reforçando que essa medida vale para o comércio varejista em geral e a contabilidade também precisa ficar de olho, não é mesmo @casassicontabilidade .

E nada de tentar fazer acordo por debaixo dos panos, pois tem multa, é passível de autuação pelo MTB e até interdição temporária. 

Compartilhe essa informação com outros comerciantes. Melhor prevenir do que remediar. 😉
.
.
#mpassosadvocacia #casassicontabilidade #advocacia #leis #direitotrabalhista  #assessoriajuridica #contabilidadeeficiente

Entre em contato

Nossos especialistas estão prontos para te atender. Preencha o formulário abaixo que entraremos em contato com você.